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O Ministério do Ambiente chumbou o traçado proposto para a variante do IP2 em Estremoz, devido a impactos negativos significativos, segundo um documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.
A construção do troço do IP2 que passa em Estremoz já havia sido chumbada pela comissão de avaliação de impacto ambiental, mas como o parecer desta entidade não é vinculativo coube ao Ministério do Ambiente uma decisão final.
A declaração de impacto ambiental, assinada a 22 de Agosto pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, diz que o “projecto induzirá impactos negativos significativos”, nomeadamente em áreas de vinha, olival e montado.
Também o parecer desfavorável do Instituto de Meteorologia teve peso na decisão, uma vez que o traçado proposto para a variante poderia obrigar a desactivar uma estação sísmica de referência a nível nacional.
Como é salientado na declaração de impacto ambiental do Ministério do Ambiente, a consulta pública foi muito participada, “apresentando uma fundamentação objectiva”.
Para isto contribuiu um conjunto de cidadãos, que está a dinamizar a constituição de uma associação para defender os interesses locais.
Um dos responsáveis dessa organização, Carlos Matos, sublinhou hoje à Lusa que o papel dos cidadãos foi fundamental, considerando que “não vale a pena” lutar e exercer os direitos e deveres de uma cidadania plena e participada.
Com o aconselhamento jurídico do advogado José Sá Fernandes e o apoio do GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente -, este grupo de cidadãos chegou a promover um abaixo-assinado contra o traçado proposto pela Estradas de Portugal.
Defendiam fundamentalmente que o traçado “corre à custa de um olival biológico único no concelho de Estremoz”, assim como de um montado de sobro, um argumento que ganha força, uma vez que as oliveiras, azinheiras e sobreiros são árvores protegidas pela legislação nacional.
Carlos Costa, do GEOTA, aponta como alternativa fazer passar a variante junto às pedreiras de Estremoz, uma zona que ambientalmente já está degradada.
Nota que é necessário aliviar Estremoz do trânsito que passa dentro da cidade – aliás, um dos objectivos da variante do IP2 -, fazendo ao mesmo tempo com que a nova estrada sirva a cidade, não se afastando dela demasiado.
O grupo de cidadãos diz-se, assim, disposto a procurar uma outra solução e a “colaborar intimamente” com as autoridades responsáveis.
O processo de escolha da variante remonta ao início da década de 1990, quando em Estremoz se começou a debater a questão.
Em 1995 é inscrito um traçado no PDM (Plano Director Municipal), que acaba por ser chumbado em 1997.
O traçado que agora recebeu parecer desfavorável do Ministério do Ambiente não difere muito desse traçado já chumbado em 1997, segundo o grupo de cidadãos que se uniu para lutar contra a proposta da Estradas de Portugal.
ARP
Lusa