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Dez por cento dos quase quatro mil milhões de euros de verbas comunitárias do programa português de desenvolvimento rural, para o período 2007 a 2013, vão ser destinados à abordagem Leader, para projectos das comunidades rurais.
No âmbito dos Planos de Desenvolvimento Rural dos vários Estados-membros da União Europeia (UE), o secretário de Estado que tutela essa pasta, Rui Nobre Gonçalves, garantiu hoje que Portugal só deverá ser ultrapassado pela Espanha, que afectou 12 por cento das verbas ao Leader.
O secretário de Estado do desenvolvimento Rural e das Florestas falava aos jornalistas, em Évora, após presidir à sessão de encerramento de uma conferência que decorreu, desde quinta-feira, na cidade alentejana.
O encontro, que juntou mais de 400 participantes, foi promovido pela Comissão Europeia e serviu para assinalar o fim da iniciativa comunitária Leader, que durante 15 anos apoiou o desenvolvimento das comunidades rurais.
A partir de agora, no novo período de fundos comunitários entre 2007 e 2013, a iniciativa Leader está integrada nos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) financiados pelo Fundos Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER).
Para estes projectos, estão reservados seis por cento dos 88 mil milhões de euros do contributo da UE para o orçamento de desenvolvimento rural.
No caso de Portugal, cujos dez por cento representam 400 milhões de euros de verba comunitária, a experiência do Leader, afiançou o secretário de Estado, foi “muito positiva”, tendo sido desenvolvidos projectos por mais de meia centena de Grupos de Acção Local (GAL), que “criaram empregos e diversificaram as actividades”.
“Umas acções correram melhor e outras menos bem mas a grande maioria dos GAL fez bem, contrariando aqueles que receavam, na Comissão Europeia e nos Estados-membros, que os fundos não fossem bem aplicados”, disse, garantindo que uma das virtualidades do Leader foi, precisamente, dar a iniciativa às comunidades locais, ao contrário das restantes políticas que “vêm de cima para baixo”.
Para o novo período de fundos comunitários, o objectivo é conseguir “uma maior animação do mundo rural”, favorecendo políticas e projectos que permitam a “articulação do global, do local e do territorial”.
“Mas também políticas mais associadas à inovação, à solidariedade e à produtividade, para dar ao mundo rural a oportunidade de permanecer vivo, activo e com capacidade para continuar a decidir o seu destino”, afirmou.
O mundo rural, afirmou, é hoje considerado um “reservatório de paisagens, ambiente natural sem poluição, tradições e lazer” mas, para que tais potencialidades persistam, é preciso que “alguém seja uma espécie de guardião desses valores e as comunidades rurais estão na primeira fila desse trabalho”.
Em Janeiro, revelou ainda Rui Nobre Gonçalves, deverá ser lançada “uma espécie de concurso público” para que os GAL já existentes e outros novos que, entretanto, surjam apresentem candidaturas para desenvolver projectos, os quais deverão ser seleccionados até “ao final do primeiro trimestre”.
RRL.
Lusa