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Trabalhadores da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Sines, em greve há mais de mês e meio, montaram hoje uma tenda junto à Águas de Santo André (AdSA) para exigir a resolução do conflito laboral.
“A tenda, apesar de ser pequena, é uma forma simbólica de chamarmos a atenção e exigirmos que a AdSA, que é a dona da ETAR, assuma as suas responsabilidades”, frisou à agência Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (Sinquifa) Daniel Silvério.
Segundo o dirigente, a AdSA deve “intervir” junto do consórcio Sisáqua/Consulgal, que explora a ETAR, para a resolução do diferendo.
“A AdSA não pode dizer que não tem responsabilidades porque tem, é a dona da ETAR. A empresa até já acusou os trabalhadores de estarem a fazer chantagem ambiental, mas a própria Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] reconhece que existem ilícitos na ETAR”, afirmou.
A tenda, montada na via pública com autorização da Junta de Freguesia, perto das instalaçes da AdSA, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, só será retirada, afiançou, “quando os trabalhadores receberem uma resposta às suas reivindicações”.
“Os trabalhadores não pernoitam na tenda, mas, durante o dia, vão estar sempre dois ou três no local”, disse.
Contactada hoje pela Lusa, fonte da Águas de Santo André preferiu não tecer qualquer comentário “no imediato”.
Em greve desde 06 de Fevereiro, os trabalhadores querem que a AdSA, tutelada pelo grupo Águas de Portugal (AdP), “assuma a administração directa” da ETAR, incorporando os trabalhadores nos seus quadros.
A garantia de condições de segurança nas instalações, a melhoria do meio ambiente e o aumento salarial para um valor mínimo de 800 euros são outras das reivindicações.
Uma delegação do Sinquifa foi recebida segunda-feira por Carlos Graça, director regional do Alentejo da ACT, em Beja, tendo sido informada de que as inspecções efectuadas permitiram detectar irregularidades no funcionamento da ETAR.
Em declarações à Lusa, Carlos Graça reconheceu segunda-feira a existência de “situações ilícitas graves” na ETAR, que poderão mesmo “colocar em risco” a segurança dos trabalhadores.
“Em termos de higiene e segurança, foram detectadas várias situações ilícitas consideradas graves e que poderão colocar em risco a segurança dos trabalhadores da ETAR”, disse o director regional do Alentejo da ACT.
O responsável escusou-se a precisar quais as situações ilícitas porque “os factos estão em segredo de justiça”, já que decorrem processos de contra-ordenação instaurados pela ACT contra o consórcio Sisáqua/Consulgal.
“Assim que as situações ilícitas foram verificadas, a ACT notificou de imediato o consórcio para corrigir as irregularidades”, disse Carlos Graça, acrescentando que “a empresa está obrigada a acatar as ordens da ACT ou recorrer para tribunal, caso não se conforme”.
Apesar de também não ter sido informado sobre quais as irregularidades concretas detectadas, Daniel Silvério enumerou que os trabalhadores têm denunciado casos como “a existência de um posto de transformação por baixo de balneários que têm infiltrações e equipamentos ao nível do solo sem qualquer protecção”.
O Sinquifa pretende, previsivelmente na “próxima semana”, realizar acções de denúncia pública junto à sede da Sisáqua, em Oeiras, e distribuir documentos pela população com o “relato do que se passa na ETAR”.
Além disso, o sindicato já solicitou audiências aos vários órgãos de poder e grupos parlamentares para lhes dar conta da situação dos trabalhadores, aguardando agora o agendamento dessas mesmas reuniões.
A ETAR assegura a recolha, tratamento e rejeição de efluentes provenientes da Zona Industrial e Logística de Sines e as águas residuais urbanas de Vila Nova de Santo André e de parte da cidade de Sines.
RRL/LL/MLM