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Os agricultores incluídos na Zona de Protecção Especial (ZPE) de Cuba, no Alentejo, vão adoptar medidas para compatibilizar a produção agrícola com a conservação de aves estepárias, como a abertarda e o sisão.
As medidas estão previstas num acordo já assinado entre os agricultores, organismos dos ministérios da Agricultura e do Ambiente e duas organizações não governamentais de conservação da natureza, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, durante uma visita à ZPE de Cuba.
O acordo, que vai vigorar até 2015, “estipula um programa de gestão agrícola da ZPE de Cuba que vai permitir aos agricultores produzirem em condições que viabilizam a conservação das aves estepárias”, explicou o governante.
O bloco de rega de Faro do Alentejo, com cerca de 2.700 hectares e incluído no aproveitamento hidroagrícola de Alvito/Pisão do projecto Alqueva, sobrepõe-se à ZPE de Cuba, considerada uma das áreas mais importantes para a conservação das aves estepárias em Portugal, que dependem de grandes culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem.
Através de “pequenas medidas” a implementar pelos agricultores, explicou Humberto Rosa, o acordo “vai provar que é possível fazer agricultura de regadio ou de sequeiro rentável e compatível com a conservação de aves estepárias”, considerada “prioritária” pela União Europeia, através da Directiva Aves.
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL) e a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA) são as entidades signatárias do acordo com os agricultores.
O programa define quais as culturas que “não se devem plantar”, como as lenhosas (árvores de fruto), e estipula as zonas e regras específicas para a instalação e funcionamento de pivôs de rega.
A adopção de “medidas especiais na instalação de infra-estruturas eléctricas”, para “mitigar o risco e os efeitos de eventuais colisões das aves”, e a realização de obras de instalação de tubos “fora da época de nidificação das aves” são outras das medidas.
O acordo, explicou Humberto Rosa, “atribui à EDIA a responsabilidade pela monitorização da população de aves estepárias da ZPE de Cuba” e “dispõe que a área de sequeiro irá beneficiar de uma Intervenção Territorial Integrada, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural.
LL.
Lusa