Categoria | Consultório Jurídico

Serpa rainha do queijo e do chocolate

Publicado em 26 February 2009

Chocolate e queijo são as estrelas da feira do Queijo do Alentejo deste ano.
E como por detrás de um grande prato está sempre um grande chef, a cidade alentejana, capital anual do queijo, acolherá as visitas de Chakall e do criador d’ “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”.
A feira decorrerá entre 27 de Fevereiro [...]

Consultório Juridíco – Dr. Pedro Jesus da Costa

Publicado em 12 June 2007

APOIO À CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
A crise no mercado laboral é uma realidade existente em Portugal, sendo certo que a mesma tem vindo a agudizar-se nos últimos tempos, como o demonstra os sucessivos encerramentos de estabelecimentos comerciais e fabris e consequentes despedimentos.
Como forma de contrariar essa tendência, o legislador tem vindo nos últimos anos [...]

Consultório Juridíco – Dr. Pedro Jesus da Costa

Publicado em 31 May 2007

JULGADOS DE PAZ
A lentidão da justiça é um factor dissuasor do recurso aos Tribunais comuns por parte dos cidadãos para efeitos de obter uma resolução dos seus litígios.
Sucede que há determinadas situações que podem ser decididas no âmbito da competência dos Julgados de Paz, os quais são Tribunais, com características especiais, competentes para resolver causas [...]

Consultório Juridíco – Dr. Pedro Jesus da Costa

Publicado em 22 May 2007

 
O DIREITO À GREVE
Aproxima-se mais uma greve geral convocada pelos sindicatos dos trabalhadores para o próximo dia 30 de Maio.
Ora, sendo certo que esse é um direito constitucionalmente reconhecido aos trabalhadores, também é verdade que o mesmo, por vezes, não é exercido adequadamente, nem atendendo aos princípios que lhe estão subjacentes.
Pretende-se, por esse motivo, efectuar [...]

Consultório Juridíco – Dr. Pedro Jesus da Costa

Publicado em 15 May 2007

SISTEMA DE MEDIAÇÃO LABORAL
O Sistema de Mediação Laboral visa permitir que trabalhadores e empregadores utilizem a Mediação Laboral para resolver litígios laborais.
A Mediação Laboral permite que o empregador e o trabalhador sejam auxiliados por um terceiro imparcial (o mediador) para alcançar um acordo.
O acordo permite colocar termo ao conflito laboral sem necessidade de intervenção de [...]

Consultório Juridíco – Dr. Pedro Jesus da Costa

Publicado em 08 May 2007

RECURSO A ADVOGADO
Nem sempre é necessário que as partes constituam mandatário para poderem exercer os seus direitos em juízo, não obstante ser aconselhável atendendo aos conhecimentos técnicos que os profissionais do foro dispõem.
Assim, nas causas em que não seja obrigatória a constituição de advogado, podem as próprias partes pleitear por si ou ser representadas por [...]